Processo 155062/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 10:49
Autuado em 29/03/2010 10:49
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 95/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   95/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   95/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado RICARDO ANTONIO ORTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:50 100462/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2012 10:39 AR de devolução de Autos Físicos
23/11/2011 14:53 Juntada de AR ? Ofício 1277/11 ? OPD ? GP
12/07/2011 09:30 Juntada de devolução dos autos fisicos
28/01/2011 15:11 do Protocolo nº 68120-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 811/10-OCN-DCM
24/08/2010 13:53 do Protocolo nº 452148/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 811/10-OCN-DCM do Sr. Ricardo Antonio Ortina.
09/08/2010 13:42 do aviso de recebimento do ofício nº 811/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2010 Ofício de Contraditório   811/ 2010 26/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1103/2011
01/07/2011 306 Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 32/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2011 15:44 DP  
28/09/2011 19:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1103/2011 -
28/09/2011 14:43 DP Informação nº 5036/2011 -
22/09/2011 17:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1277/2011 -
28/07/2011 09:48 DEX Informação nº 1211/2011 -
04/07/2011 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2011 -
01/07/2011 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 183/2011 -
15/06/2011 15:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 522/2011 -
15/06/2011 15:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2011 -
04/05/2011 09:09 GAIZL  
14/02/2011 13:07 SMPjTC Parecer nº 1257/2011 - Prestação de Contas do Município de Santo Antonio do Sudoeste. Exercício de 2009. Pela regularidade das contas.
31/01/2011 15:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 219/2011 -
31/01/2011 15:35 DCM Instrução nº 131/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. 2º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
07/12/2010 16:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 32/2011 -
07/12/2010 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 358/2010 -
24/11/2010 17:12 GAIZL  
23/11/2010 14:57 SMPjTC Parecer nº 11914/2010 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Santo Antonio do Sudoeste. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas, cf. DCM.
03/11/2010 15:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1099/2010 -
03/11/2010 15:16 DCM Instrução nº 3007/2010 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.Contas com Irregularidade Material. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 16:04 SITIO  
29/03/2010 14:56 DCM Instrução nº 1537/2010 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
29/03/2010 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 811/2010 -
29/03/2010 10:49 DP  

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